Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Nota à imprensa - AMB

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

PM beneficiado com prescrição de pena

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão